A Economia Pós-Crise

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre

A encruzilhada da crise

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A estatização do terceiro setor

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Reflexos da crise econômica

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A arte de amolar o contribuinte

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O STF e a estabilidade das instituições

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Preconceitos Aristocráticos

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Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

Ao juiz é defeso decidir mais do que o pedido, ou seja, concedendo ao autor mais do que pleiteado

Servidores e tributo

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A Constituição Federal e controle da inflação

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Risco à soberania

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Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

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Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

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acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei